Começou na quarta-feira, 17 de agosto, em Novo Hamburgo, o 21º Congresso Nacional das Guardas Municipais. O evento, que ocorre até sexta-feira, dia 19, nos pavilhões da FENAC, é promovido pela Prefeitura e pelo Conselho Nacional das Guardas Municipais. Para marcar o início das atividades, autoridades e os 1.085 participantes participaram da abertura oficial.

Na cerimônia, as 137 guardas municipais vindas de 19 estados brasileiros foram homenageadas pelo desfile das bandeiras. Após a execução do Hino Nacional, o prefeito Tarcísio Zimmermann e os representantes de órgãos estaduais e nacionais ligados à segurança pública ressaltaram a importância de debater o trabalho, a legislação e as ações das guardas. Também foram lembradas questões como o apoio do governo federal ao segmento e às iniciativas ligadas ao setor, entre eles o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI). ”Precisamos reafirmar o compromisso de todos nós com a segurança pública. E isso deve ser um alerta para este país, pois não podemos regredir em nenhum patamar já consolidado, principalmente em relação ao financiamento dessas iniciativas”, disse Tarcísio ao propor a necessidade de uma jornada nacional para defender o fortalecimento do programa.

Esta discussão está diretamente ligada ao congresso, já que o tema desta edição é “O PRONASCI, os Municípios e as Guardas Municipais na Prevenção da Violência”. A secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, salientou que o programa deve avançar mais. “Nós queremos que o PRONASCI seja uma política de estado para o País, com um orçamento reservado, garantindo assim mais investimentos para a área, que é a prioridade número um da sociedade”, disse.

Além de Tarcísio e Regina, participaram da cerimônia o secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, e o presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Gilson Menezes. Como forma de agradecimento ao apoio para realização do congresso, Menezes entregou às três autoridades o certificado “Amigo das Guardas Municipais”. Finalizando a noite, os presentes participaram de um coquetel ao som da Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo.

Confira a programação:

18 de agosto - Quinta-feira

TARDE

13h às 14h – Declamações, Trova e Musica CTG Porteira Velha e Apresentação da Guarda Mirim “Grupo de Bem com a Dança”

14h – Esquete: Apresentação das Ações do PRONASCI no Território de Paz

14h30 – Tema: Diretrizes para a Formação dos Profissionais das Guardas Municipais

Coordenação: Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP)

Palestrantes: Vanda Valadão - Universidade do Espírito Santo/ES e José Arimá Rocha Britto - diretor geral da Guarda Municipal de Defesa Civil de Fortaleza/CE

15h20 às 16h10 – Debate

16h10 às 16h20 – Intervalo

16h20 – Tema: Plano de Carreira, Regulamento Disciplinar, Padrões de Uniforme e Identificação dos Profissionais das Guardas Municipais

Coordenação: Rodrigo Alonso - auditor e guarda municipal de Várzea Grande/MT

Palestrantes: Jefferson Mamede - gestor de Segurança do Município de Barra Mansa/RJ e Fernando César Zarantonello - secretário municipal de Cidadania e Defesa Civil de Cabreuva/SP

17h10 – 18h – Debate

18h10 – Apresentação Cultural do CTG Porteira Velha (Palco do CTG)

19 de agosto – Sexta-feira

MANHÃ

9h – Tema: A Guarda Municipal na Segurança Cidadã em Novo Hamburgo

Palestrante: Sandro Salazar - Guarda Municipal de Novo Hamburgo

9h50 – Visita à Base PRONASCI, no Território de Paz (vagas para transporte de 40 pessoas)9h às 11h – Eleição do novo Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais

11h às 11h20 – Intervalo

11h20 – Tema: Controle Interno e Externo da Guarda Municipal

Coordenador: Jaques Aguiar - chefe de Gabinete da Diretoria da Guarda Municipal de Fortaleza/CE

Palestrantes: Edsom Ortega - secretário municipal de Segurança Urbana de São Paulo e Rosa Almeida - coordenadora geral de Direitos Humanos e Segurança Pública da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

12h às 12h30 – Debate

13h30 às 14h30 – Pliê Estúdio de Dança

14h30 – Tema: Regulamentação das Guardas Municipais: Atribuições e Competências – GT Regulamentação das Guardas Municipais

Coordenador: Carlos Natanael Geremias - comandante Barra Mansa/RJ

Palestrantes: Gilson Menezes - presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais e Cristina Gross Villa Nova - coordenação geral de ações de Prevenção em Segurança Pública

16h às 17h – Debate

17h – Encerramento

18h – Baile de Confraternização

Atividades Paralelas - Sala 2

19 de agosto – Sexta-feira

9h – Sessão I: Pronasci e Ações do Ministério da Justiça no Rio Grande do Sul

Palestrante: Carmen Gasparetto – coordenadora PRONASCI/RS

10h – Sessão II: Grupo de Gestão Integrada Municipal – Ações Realizadas pelo Município de Canoas

Palestrantes: Eduardo Pazinato - secretário municipal de Segurança Pública e Cidadania de Canoa