Um debate fundamental para que a engrenagem social siga em funcionamento mobilizou os participantes da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social durante toda esta terça-feira, dia 24. Com o tema “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, a atividade ocorreu on-line, coordenada na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS). Com participação gratuita e aberta à comunidade, a conferência reuniu presencialmente dez delegados, com as devidas regras de distanciamento, e os demais participantes de forma remota.

“Foi um momento importante, essencial para mantermos o debate sobre assuntos que devem ser abordados constantemente”, disse o secretário municipal de Desenvolvimento Social (SDS), Eliton Avila.

A conferência foi dividida em cinco eixos de debates e contou com 161 participantes:



EIXO 1 - A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.



EIXO 2 - Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.



EIXO 3 - Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.



EIXO 4 - Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.



EIXO 5 - Atuação do SUAS em situações de calamidade pública e emergências.