Um expressivo público foi até a Câmara de Novo Hamburgo na noite de terça-feira, dia 7 de dezembro, para discutir a reestruturação e a qualificação do processo de formação do Conselho Tutelar no Município. A audiência pública ocorreu na plenária do Legislativo, que ficou praticamente lotada. Representantes de entidades, secretários municipais, professores, conselheiros, profissionais da educação e estudantes formavam a plateia. O debate foi promovido pela Prefeitura, que enviou na última semana um projeto de lei que altera as políticas públicas para o processo de escolha e formação do Conselho Tutelar.

Entre os convidados para compor a mesa que iniciou o debate sobre a questão estavam o prefeito Tarcísio Zimmermann, o juiz João Batista Saraiva, especialista na causa da infância e da juventude, o juiz João Carlos Corrêa Grey, e os vereadores Jesus Martins e Carmen Ries. Antes da abertura das falas, o representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) Helio Feltes, apresentou as principais mudanças propostas pelo projeto de lei. “É importante ressaltar que ele não surgiu de uma decisão unilateral, e sim de uma discussão entre as entidades que compõem o Conselho”, declarou. Junto das melhorias propostas na matéria que tramita no Legislativo está a exigência para que o candidato esteja cursando ou tenha concluído o ensino superior nas áreas de Serviço Social, Pedagogia, Psicologia, Direito e Magistério, que seja criada uma corregedoria para fiscalizar e auxiliar o trabalho e que a eleição seja feita com as entidades que compõem o CMDCA.

Conforme o prefeito Tarcísio, a grande presença de público mostrava a importância do evento. “Precisamos melhorar a imagem do conselho e ter a sua integração com os debates da sociedade”, declarou. Em seguida Saraiva fez um discurso de defesa da qualificação do Conselho Tutelar e foi fortemente aplaudido. “Cada cidade tem o Conselho que merece. Quando o problema é nosso, sempre queremos a melhor solução. E por isso, temos que aproveitar as oportunidades que temos de melhorar”, citou.

Público também teve participação

Com a abertura do debate para o público, os participantes puderam mostrar suas opiniões. Com diferentes pontos de vistas, a comunidade deu diversas sugestões e participou diretamente, mostrando que cada vez mais está integrada aos processos democráticos estabelecidos em Novo Hamburgo. Pastores, professores, estudantes, vereadores e pais usaram o espaço para expor suas realidades. Entre elas, a psicóloga Anete Regina da Cunha, 40. “O conselheiro muitas vezes decide o que fazer com a vida de uma criança. É um trabalho extremamente importante e complexo que necessita de qualificação”, declarou. O projeto que institui o novo processo organizacional do Conselho Tutelar deve ser votado ainda este ano.