A primeira de uma série de reuniões preparatórias do Orçamento Participativo (OP) 2011 em Novo Hamburgo foi realizada terça-feira, dia 8 de fevereiro, na Associação dos Moradores de Canudos. Os encontros são promovidos pela Prefeitura, por meio da Secretaria Geral de Governo e Relações Comunitárias (SGG). As primeiras reuniões são dedicados aos delegados regionais. Na pauta, está a composição do Regimento Interno. Até o dia 17 de fevereiro serão realizadas diversas reuniões envolvendo representantes das atuais dez regiões do OP para formular o novo documento. No dia 24 de fevereiro será votado o Regimento Interno em uma assembleia no Centro Municipal de Cultura.

A primeira reunião contou com o titular da SGG, Egon Kirchheim, e demais representantes da pasta. Para o secretário, o objetivo é compartilhar ao máximo os temas ligados ao OP com toda a comunidade. “A comunidade tem buscado informações e a primeira reunião provou isso”, salientou. Para tanto, cópias do Regimento Interno que é proposto pela Prefeitura foram distribuídos aos delegados. “Agora eles têm em mãos o documento e poderão analisar com mais propriedade para a aprovação no dia 24”, complementou Kirchheim. Entre as principais mudanças no Regimento Interno está o aumento das regiões do OP. Uma nova área será criada, correspondente ao bairro Roselândia.

Um novo encontro ocorre na quarta-feira, dia 9 de fevereiro, em outro ponto do bairro Canudos (confira o calendário completo abaixo). Após a aprovação do Regimento Interno, mais reuniões serão marcadas, desta vez abertas a toda comunidade. Estão previstos pelo menos 33 encontros.

O que está sendo discutido:

Princípios

- Participação universal

- Discussão de todo o orçamento com a comunidade

- Auto-regulamentação

- Prestação de contas à população

Regionalização

- É criada uma nova região, correspondente ao bairro Roselândia

- Bairros São José e São Jorge passam integralmente para a região 7

- Vila Kroeff passa integralmente para a região 4

- Bairro Industrial e Vila Marte passam para a região 5

- Bairro Boa Vista passa integralmente para a região 9

Instâncias de participação

- Reuniões preparatórias microrregionais

- Assembleias Regionais – elegem demandas prioritárias e delegados

- Fóruns Regionais de Delegados – elegem conselheiros e Comissões de Obras e Serviços. Reuniões de 45 em 45 dias

- Comissões de Obras e Serviços – acompanham demandas, obras e serviços da Prefeitura. Reuniões de 45 em 45 dias

- Conselho do Orçamento Participativo (COP) – discute o Orçamento com o governo, representando os delegados e as decisões das Assembleias Regionais. Reuniões de 45 em 45 dias

- Assembleias Municipais de Delegados do OP – deliberam sobre a Matriz Orçamentária, o Plano de Investimentos do Município e o Regimento Interno do OP

Eleição dos delegados

- Um para cada dez participantes em cada assembleia regional

- Funções serão exercidas sem remuneração

- Não poderá ser delegado o detentor de cargo em comissão, mandato eletivo no poder público de qualquer esfera e servidor municipal beneficiado por Função Gratificada ou Adicional de Dedicação Plena

Formação das Comissões de Obras e Serviços

- Um integrante para cada dez delegados, com o número mínimo de cinco integrantes

Formação do COP - Dois conselheiros titulares e dois suplentes por região do OP

- Secretário Geral de Governo e Relações Institucionais e secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

Critérios para distribuição dos recursos

- Votação em demandas gerais (para todo o Município) e regionais (obras e serviços localizados)

- Demandas separadas por temas

- Cada participante das assembleias regionais poderá votar em três demandas gerais, vinculadas a três temas diferentes, indicando seus níveis de prioridade. Da mesma forma, poderá votar em três demandas regionais, vinculadas a três temas diferentes e indicando seus níveis de prioridade

- Temas mais votados recebem maior pontuação e prioridade na distribuição dos recursos, respeitados dispositivos constitucionais que garantem percentuais da Receita Corrente Líquida para as áreas de - educação e saúde

- Receberão investimentos as demandas mais votadas dentro dos temas prioritários, considerando a realidade financeira do Município, aspectos técnicos e legais, carências regionais, população beneficiada e a necessidade de investimentos na sustentabilidade do município

Calendário dos encontros

- 9 de fevereiro – quarta-feira – 19h

Região 2 – Escola Municipal de Ensino Fundamental Machado de Assis - Rua Walkíria Spindler, nº 110, bairro Canudos

- 10 de fevereiro – quinta-feira – 19h

Região 3 - Associação de Moradores da Rondônia - Rua Guilherme Grovermann, 924, bairro Rondônia

- 15 de fevereiro – terça-feira – 19h

Região 4 - Base Pronasci Santo Afonso - Avenida Buenos Aires, nº 217, esquina com Rua La Habana, bairro Santo Afonso

Região 5 – Associação dos Moradores Ideal - Rua Antenor Greff Cabral, nº 100, bairro Ideal

- 16 de fevereiro – quarta-feira – 19h

Região 6 - Associação de Moradores da Jardim Liberato - Rua do Bosque, nº 660, bairro Jardim Liberato

Região 8 e 9 - Botafogo Futebol Clube - Rua Visconde do Herval, s/nº, Jardim Mauá

- 17 de fevereiro – quinta-feira – 19h

Região 7 – Associação dos Moradores Kephas II - Rua Erni Trieweiller, nº 440, bairro Kephas

Região 10 - Comunidade Católica de Lomba Grande - Rua João Aloísio Allgayer, nº 1311, bairro Lomba Grande  

- 24 de fevereiro – quinta-feira – 19h Assembleia de delegados para aprovação do Regimento Interno - Centro Municipal de Cultura - Rua Engenheiro Ignácio C. Plangg, nº 66 - Bairro Centro