Em 2024, Novo Hamburgo deixou de arrecadar quase R$ 14 milhões que poderiam ser aplicados em projetos sociais, beneficiando crianças, adolescentes e idosos. 

Para tentar mudar essa realidade, a Prefeitura, com o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa (CMDCI) e a Receita Federal, lançam a campanha O teu Imposto de Renda aqui vale mais. 

A expectativa é que em 2025 esse valor alcance a cifra de R$ 17 milhões, recurso que pode ser destinado às entidades sociais no momento da declaração do Imposto de Renda. 

Para estimular a doação deste recurso aos fundos municipais, que no Município reúnem 31 instituições, a partir desta terça-feira (8) o Município vai divulgar em suas redes sociais e também no site do Prefeitura cada uma dessas entidades. Assim, a comunidade vai conhecer o trabalho desenvolvido e onde os valores destinados do Imposto de Renda são aplicados. 

Além disso, nesta segunda-feira foi divulgado nas redes sociais da Prefeitura um vídeo conjunto dos presidentes do CMDCA, Carlos Splengler, do CMDCI, Leny Fisch, e do delegado da Receita Federal em Novo Hamburgo, Eduardo Godoy, destacando a importância da destinação do tributo para as entidades sociais. 

 "Com certeza a comunidade de Novo Hamburgo é solidária e vai se sensibilizar com essa iniciativa. Juntos podemos mais e com isso, ajudar a quem mais precisa em nossa cidade”, destaca a  secretária de Desenvolvimento Social e Habitação, Gislaine Pires. 

Este procedimento não gera nenhum custo adicional para o contribuinte e permite, de maneira direta, o auxílio às entidades de Novo Hamburgo. “O procedimento é muito simples. Na própria declaração do Imposto de Renda, você pode identificar o fundo, emitir a guia e fazer a destinação”, explica Godoy.

Segundo Spengler, o CMDCA representa 29 entidades que trabalham com crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, com mais de 5 mil atendimentos por mês. “Por isso, tão importante nós destinarmos parte do recurso do Imposto de Renda para essas instituições”, faz o apelo. 

“A contribuição de todos é fundamental para que as entidades continuem fazendo esse importante trabalho”, ressalta Leny Camargo Fisch, lembrando que o CMDCI reúne duas instituições, o Lar São Vicente de Paula e a Liga Feminina de Combate ao Câncer. 

Como destinar o Imposto de Renda 

    • Antes de enviar sua declaração no modelo completo à Receita Federal, acesse no formulário “Doações diretamente na Declaração”;
    • Selecione a aba “Estatuto da Pessoa Idosa” ou “Criança e Adolescente”;
    • Selecione o tipo de fundo: Municipal;
    • Selecione o município de Novo Hamburgo. O sistema mostra automaticamente o CNPJ do Fundo e calcula o valor que você pode destinar;
    • Emita o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), imprima e pague até o último dia de entrega da Declaração;

A DARF já é o recibo, mas caso queira destinar o valor para alguma entidade é importante informar ao CMDCA ou CMDCI, por e-mail, o pagamento da DARF e o nome da Organização da Sociedade Civil (OSC).
Depósito diretamente na conta bancária do fundo (destinação durante o ano fiscal):

Condições
Caso deseje realizar um depósito diretamente nas contas bancárias dos Fundos e declarar no ano seguinte, basta calcular o valor na página “resumo” da sua última Declaração do Imposto de Renda. Verifique qual o valor do imposto devido (não o imposto a pagar). Sendo Pessoa Física, calcule 6% deste valor, e Pessoa Jurídica, 1%.
Faça o depósito, transferência ou PIX do valor até o último dia útil bancário para o Fundo que deseja beneficiar:
    • Conta Corrente: 31043-3 / Agência: 314-X / Titular: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente / CNPJ/PIX: 18.911.844/0001-50
    • Conta Corrente: 34382-X / Agência: 314-X / Titular: Fundo Municipal do Idoso de Novo Hamburgo / CNPJ/PIX: 22.577.689/0001-54
Envie por e-mail o comprovante do depósito, transferência ou PIX, mais CPF ou CNPJ ao Conselho Municipal vinculado ao Fundo que recebeu o valor (contato abaixo) e solicite o recibo correspondente a sua destinação. Caso queira, pode informar a qual entidade o valor deve ser aplicado. Este passo é muito importante, pois o Conselho precisa informar à Receita Federal que você fez a destinação.
No ano seguinte, na declaração, é fundamental informar o valor destinado ao Funcriança e ao Fundo do Idoso.

Contatos
CMDCA:
E-mail: cmdcanovohamburgo@gmail.com
Telefone: (51) 3527-1887
Endereço: Rua David Canabarro, nº 20 / 5º andar – Centro.
CMDCI
E-mail: cons.idosonh@gmail.com
Telefone: (51) 3527-1887
Endereço: Rua David Canabarro, nº 20 / 5º andar – Centro.