Com o objetivo de aprimorar o atendimento ao público, a Sala do Empreendedor passará, a partir de segunda-feira, 3 de setembro, a atender com hora marcada os serviços de abertura/alteração de alvarás de empresas.

Os atendimentos poderão ser agendados pelo telefone 3594-9940.

Micro Empreendedor Individual (MEI)

O atendimento para Micro Empreendedor Individual (MEI) na Sala do Empreendedor permanecerá igual, sem a necessidade de marcar horário, com o atendimento por ordem de chegada.

Serviços da Vigilância Sanitária

Também com o objetivo de agilizar o atendimento à população, os serviços da Vigilância Sanitária de Novo Hamburgo foram divididos em dois locais, com cada espaço fazendo apenas os serviços listados abaixo.

- Serviços realizados somente na Sala do Empreendedor (das 09h às 16h30)

Licenciamento Sanitário:

• Protocolo de documentação para encaminhamento de Licenças de Saúde (Inicial, Renovação e Alteração)

• Protocolo de documentação exigida para aprovação de projetos arquitetônicos

• Emissão de boleto bancário das taxas referentes à Vigilância Sanitária

• Recebimento de Declaração Padrão de Não Exercício de Atividade

• Retirada das Licenças (Alvarás)

E mais:

• Protocolo de documentação para Registro de Certificado de Massagistas, Óticos e Podólogos

• Recebimento de Livros de Óticas para realização dos Termos de Abertura/ Encerramento

- Serviços realizados somente na Gerência de Vigilância em Saúde (Rua Major Luiz Bender, 245, Centro - das 09h às 17h)

• Recebimento de documentos de solicitação e Emissão de Autorização de Translado Intermunicipal de Restos Mortais Humanos

• Recebimento de documentação de Indústrias de Alimentos: Comunicação de Início de Fabricação, Comunicação de Importação, etc.

• Protocolo de documentação e Registro de Certificado de Massagistas, Óticos e Podólogos

• Recebimento e devolução dos Balanços de Medicamentos/ Substâncias Psicotrópicos e outros sujeitos a controle especial (BMPO/ BSPO), Relação Mensal de Notificações e Receita A (RMNRA), Relação Mensal de Vendas (RMV)

• Cadastro e fornecimento aos profissionais médicos, cirurgiões-dentistas e médicos veterinários que atuam no município, de talonários e numeração para confecção de talonários para prescrição de medicamentos sujeitos a controle especial 

• Visto de notificação de receita A ou B, quando for o caso

•Recebimento de documentação para publicação de Cadastro para Comercialização de Substâncias Retinoides C2 

• Protocolo de documentos em geral (defesas de Processos Administrativos Sanitários (PAS), Solicitações de Relatórios, etc) – exceto referentes a Licenciamento

• Recebimento e realização dos Termos de Abertura/ Encerramento de Livros de Ótica

• Recebimento de amostras de alimentos para análise laboratorial

A Sala do Empreendedor

A Sala do Empreendedor fica no 2º andar do Centro Administrativo Leopoldo Petry, localizado na Rua Guia Lopes - 4201, no bairro Canudos e oferece os serviços de: Inscrição Municipal, informações sobre Nota Fiscal, Taxas de Licenças, encaminhamentos e alterações de Alvará, Registro, informações e Alvará do MEI, Emissão de DAS do MEI, Declaração de Faturamento do MEI, Análise de atividades licenciadas, Protocolo e informações da Vigilância Sanitária e informações de Licenciamento Ambiental. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 09h às 17h.