ANAMMA articula e Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental será repassada aos municípios

Uma conquista para o Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (RS) foi anunciada na tarde de quinta-feira, 6, pelo Secretário de Meio Ambiente, Udo Sarlet, que também é o Presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente - ANAMMA RS. Após reunião com o secretário Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos, foi confirmado o repasse dos recursos da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA, para os municípios que estiverem com a legislação dentro das normas.
“Espero que esta notícia seja modelo para os outros Estados brasileiros, para que possamos efetivamente utilizar esses recursos tão importantes para os nossos municípios”, declarou Sarlet. “Essa reivindicação do repasse era uma demanda desde o ano de 2011”, complementou.
A ANAMMA foi fundada em 1988, sendo uma entidade civil, sem fins lucrativos ou vínculos partidários, representativa do poder municipal na área ambiental, com o objetivo de fortalecer os sistemas municipais de meio ambiente para implementação de políticas ambientais que venham a preservar os recursos naturais e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.