Ajustes ao Projeto de Lei que regulamenta transporte por aplicativo são debatidos em audiência pública

Linha de apoio
Encontro reuniu representantes da prefeitura, autoridades e comunidade no Centro Administrativo Leopoldo Petry, na noite desta quinta-feira, 17
Publicado em 18/10/2019 - Editado em 15/10/2024 - 10:32
Secretária Roberta ao fundo em pé ao microfone e público sentado em cadeiras
Secretária Roberta conduzia a audiência pública no Centro Administrativo Leopoldo Petry
Crédito
Jorge Baltar

A comunidade atendeu ao chamado para debater sobre os ajustes necessários ao projeto de lei que regulamenta o serviço de transporte por aplicativo na cidade. A audiência pública, que ocorreu na noite desta quinta-feira, 17, levou a população ao auditório do décimo andar do Centro Administrativo Leopoldo Petry, em encontro conduzido pela secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira.

Esta audiência, além de ouvir as sugestões da comunidade, foi para apresentar os ajustes que se fizeram necessários diante da emissão de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) sobre legislações de outras cidades.

Em janeiro desse ano, o município já havia promovido uma audiência pública para tratar do referido projeto, que na sequência, foi encaminhado para a Câmara de Vereadores. “Para prevenir eventuais problemas, resolvemos nos antecipar e estabelecer estes ajustes”, disse Roberta, que ficou satisfeita com a presença da população. Agora o Projeto de Lei será encaminhado novamente para a Câmara Municipal.