Prefeitura e OAB firmam parceria para capacitar servidores municipais

Uma nova oportunidade de qualificação será ofertada aos servidores do Município. A Prefeitura e a Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Novo Hamburgo (OAB-NH) firmaram uma parceria para capacitação dos servidores municipais.
A proposta foi apresentada à secretária de Gestão, Governança e Desburocratização (SMGGD), Andrea Schneider Pascoal por integrantes da advocacia pública municipal nesta quarta-feira (15).
O Projeto Capacita OAB é organizado pela Comissão de Advocacia Pública da OAB-NH com o objetivo de aprimorar a eficiência da administração pública por meio da qualificação técnica e jurídica dos agentes.
A partir do mês de junho, os servidores participarão de encontros mensais. A iniciativa busca oferecer conhecimento atualizado sobre normas jurídicas de direito público, boas práticas administrativas e inovação na gestão pública, promovendo um ambiente de trabalho mais eficiente e transparente.
Dentre os temas para debate estão a lei de licitações, lei geral de proteção de dados, processo administrativo e responsabilidades do servidor. Segundo a advogada Fernanda Souza, a comissão pretende fazer uma enquete com os servidores, a fim de apurar quais são os assuntos de interesse, com o objetivo de aprimorar o serviço prestado.
O projeto prevê palestras e oficinas sobre leis e normas, análise de situações reais enfrentadas no dia a dia pelos servidores, debates e dinâmicas práticas para aplicação dos conceitos discutidos.
O Capacita OAB é organizado e promovido por Eduarda Fleck, Fernanda Souza, Letícia Chagas e Marco Aurélio Cunha. No apoio institucional está a Coordenadora de Comissões da OABNH, Cinara Vila.