A Prefeitura de Novo Hamburgo lançou, nesta segunda-feira, dia 24, o chamamento público nº 06/2023 para a concessão de uso das bancas da Praça do Imigrante, no Centro.

O edital inclui a concessão das oito bancas e poderão participar do credenciamento todos os interessados, pessoas jurídicas, que atenderem as exigências e exercerem atividade compatível com o objeto licitado.

A entrega do envelope contendo os documentos exigidos no chamamento público será no dia 4 de maio, às 14h. Para a ocupação dos espaços, os credenciados habilitados serão escolhidos através de sorteio, sendo transmitido ao vivo, em data a ser marcada.

Pelo uso do imóvel, instalações e bens, a Concessionária pagará mensalmente, a título de outorga remunerada, o valor mensal fixado em R$ 1.784,34 para cada Banca. O contrato de concessão terá prazo de 12 meses, passível de prorrogação.

Com a abertura do chamamento público, o Executivo cumpre acordo firmando com MP que prorroga a concessão das bancas aos atuais concessionários no ano passado por 12 meses, que se encerram neste primeiro semestre.

O edital completo e os anexos podem ser acessados no site https://novohamburgo.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais – no Ano Licitação: 2023 – Modalidade: Chamamento Público – Lei 8.666/1993 e fazer a consulta. Após, clicar na lupa (à direita) do chamamento público nº 6.