Colocar a regularização fundiária no centro do debate público e disseminar informações sobre este tema de profundo impacto social. Estes são os objetivos do Seminário de Regularização Fundiária e Habitação Social de Novo Hamburgo, que ocorrerá na terça-feira, dia 26 de outubro, das 17h às 20h.



“Será uma grande oportunidade de compartilharmos informações sobre o panorama da habitação social na cidade”, comenta a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira. “O Seminário também servirá para ampliar conhecimentos sobre Regularização Fundiária frente a Lei 13.465/2017”, complementa.



O evento será aberto a comunidade e ocorrerá de forma híbrida, com transmissão pelo canal do Youtube da Câmara de Vereadores, no link (clique aqui) e de forma presencial na Câmara de Vereadores. Para a participação na casa legislativa é necessária a inscrição prévia, que deve ser realizada pelo link (clique aqui). São 50 vagas disponíveis.



O Seminário de Regularização Fundiária e Habitação Social de Novo Hamburgo é uma promoção da Prefeitura de Novo Hamburgo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, e terá como convidados a dra.Vanêsca Buzelato Prestes, doutora pela Universitá Del Salento/Itália, mestre em Direito PUC-RS, especialista em Direito Municipal pela ESDM/ RITTER DOS REIS; Simone Somensi, secretaria de Habitação e Regularização Fundiária - Adjunta, do Município de Porto Alegre; André Machado, secretário de Habitação e Regularização Fundiária do Município de Porto Alegre.

Programação

17h: Abertura

17h10: Regularização Fundiária e Habitação Social no âmbito do município de Novo Hamburgo

- Roberta Gomes de Oliveira, secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Novo Hamburgo

- Perguntas pelo chat

17h40: Mapeamento dos Núcleos Urbanos Informais Consolidados

- Martin Wagner, diretor de Orçamento e Infraestrutura

- Perguntas pelo chat

18h10: Os Desafios da Reurb para os Municípios

- Dra. Vanêsca Buzelato Prestes

- Perguntas pelo chat

18h40: As Consequências do NÃO na regularização fundiária

- Simone Somensi - Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária Adjunta de Porto Alegre

- Perguntas pelo chat

19h10: Painel “A experiência em Reurb da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Porto Alegre”

- André Machado, secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Porto Alegre

- Eliane Oliveira, registro de Imóveis de Novo Hamburgo

- Simone Somensi

- Roberta Gomes de Oliveira