Prefeitura reinicia processo de licitação do transporte público

Depois da paralisação do processo de licitação do transporte público em Novo Hamburgo, no ano passado, por causa da pandemia do coronavírus, a Prefeitura retoma as atividades para dar seguimento ao certame. Após a revisão e ajustes no projeto básico e anexos, o próximo passo é a audiência pública. Se a bandeira do distanciamento controlado permitir, a audiência irá ocorrer dia 18 de março, a partir das 19h, no Centro de Eventos da Fenac, com entrada pela rua Três de Outubro, Portão 10, bairro Ideal.
“Estou determinada a concluir este processo o mais rapidamente possível. Sabemos que a pandemia tem impactos negativos no andamento da licitação, mas precisamos superar esta etapa para a melhoria no transporte coletivo da cidade”, destaca a prefeita Fátima Daudt.
Fátima lembra que a participação da comunidade neste cenário é fundamental. Por isso, todas as medidas de segurança sanitária serão adotadas durante a audiência pública. Caso a bandeira em vigência na ocasião seja preta no modelo de distanciamento controlado ou houver algum impedimento em função dos protocolos de segurança contra a covid-19, a audiência será transferida para nova data.
Após os resultados da audiência pública, a Prefeitura enviará o edital da licitação para análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que terá 90 dias para manifestação para, então, estar liberada a abertura da licitação, como explica a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira.
De acordo com Roberta, em função da realidade imposta pela pandemia do coronavírus, alguns parâmetros do projeto básico para a licitação do transporte público sofreram mudanças significativas e com isso algumas consequências precisam ser observadas. Agora trabalha-se com números bem diferentes. Em 2019, por exemplo, o projeto se referia a um público de 1.155.026 passageiros transportados em 12 meses, para 2021, esse número cai para 390.358.