A prefeita Fátima Daudt definiu prazo até dia 22 de fevereiro para que a proposta de licitação para o transporte coletivo de Novo Hamburgo seja readequada encaminhada para consulta técnica no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na tarde desta segunda-feira, 1º, a prefeita, juntamente com seu vice, Márcio Lüders, reuniram um grupo de trabalho envolvendo áreas financeira, jurídica e técnica para discutir e esclarecer pontos em relação a um novo sistema de transporte coletivo.



“Ano passado, a pandemia suspendeu a licitação. Estou determinada a resolver esta situação o mais rapidamente possível”, enfatizou a prefeita. “Com muita coragem, estamos enfrentando e sustentando o transporte coletivo na cidade durante a pandemia, sem aumento de tarifa para a população”, acrescenta.



Nos próximos dias, o grupo técnico irá contabilizar custos de insumos como preços de ônibus, óleo diesel, salários e outros, além de número de passageiros, para atualizar o valor de base para a tarifa a ser incluído no processo licitatório. Após a proposta licitatória ser encaminhada ao TCE, a Prefeitura aguarda parecer técnico do tribunal para dar sequência à concorrência. A população também será chamada a contribuir com o processo por meio de audiências públicas.



Além da prefeita e do vice, participaram da reunião desta segunda-feira os secretários de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira; da Fazenda, Betinho dos Reis; o assessor especial de Gabinete, Ráfaga Fontoura; o diretor de Transporte Público, Leandro de Bortoli; e a coordenadora jurídica da Procuradoria Geral do Município, Sabrina Saueressig Wendling.



A LICITAÇÃO



A licitação do transporte coletivo de Novo Hamburgo precisou ser suspensa no início do ano passado em razão da pandemia do novo coronavírus, após a Prefeitura ter concluído novo edital e iniciar a organização das audiências públicas necessárias. Antes disso, em outubro de 2019, a Prefeitura havia cancelado a licitação anterior. Duas empresas de ônibus (Stadtbus Transportes Ltda e Viação Santo Ângelo S/A) haviam demonstrado interesse na concorrência, mas uma das empresas que prestam o serviço na cidade e que não participou da licitação tinha impugnado o processo no Judiciário. O cancelamento era o mais recomendado para se evitar uma longa disputa judicial.