Como sequência à reunião de quarta-feira passada, quando o secretário municipal de Meio Ambiente de Novo Hamburgo, Udo Sarlet, conduziu encontro virtual entre representantes de membros da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), na manhã desta terça-feira, dia 7, a atividade incluiu o secretário estadual de Meio Ambiente, Artur Lemos.

Sarlet, que é presidente da Anamma, explica que o secretário estadual respondeu aos cerca de 30 municípios representados no encontro virtual sobre o cronograma de início de repasse da parcela da TCFA (Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental) cobrada pelo IBAMA desde 2011 e cujos repasses aos municípios não foi efetivado ainda.

“Cerca de 30% do valor da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental é o valor de repasse aos municípios para os seus fundos de meio ambiente. Para isso aguardávamos uma posição do estado para a assinatura dos Termos de Cooperação Técnica", afirma Sarlet.

Segundo o secretário de Novo Hamburgo, Lemos informou que os termos deverão ser assinados em agosto e que os repasses iniciam em seguida. Questões de formatação do fluxo do repasse já teriam sido acertados junto ao Estado. “O RS será o primeiro estado a efetivar os repasses tão importantes para a gestão ambiental dos municípios ainda este ano”, destaca Sarlet.

A reunião também tratou do fortalecimento do SISEPRA – Sistema Estadual de Proteção Ambiental, quando Lemos falou da importância da criação de um fórum permanente de discussão de questões ambientais. Nos próximos dias, Udo Sarlet receberá convite da primeira reunião, já com pauta definida. “É importante esta oportunidade de diálogo entre o Estado e os municípios para o fortalecimento e avanço das questões ambientais, não só na fiscalização, mas também no licenciamento ambiental e educação ambiental”, acrescenta o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) de Novo Hamburgo

Estiveram representadas neste encontro virtual as seguintes cidades:

Esteio

Alegrete

Portão

Jaguarão

Rio Grande

Três Coroas

Santa Maria

Nova Santa Rita

Parobé

Campo Bom

Gramado

Palmitinho

Passo Fundo

Tapejara

Torres

Arroio do Sal

Manoel Viana

São Leopoldo

Nova Hartz

Bagé

Novo Hamburgo

Estância Velha

Estrela

São João do Polêsine

Lajeado

Santo Ângelo

Jaguarão

Dilermando de Aguiar