Instalação de cafeteria na Casa das Artes será decidida via edital de concorrência pública

O edital n°20/2019 torna pública a concorrência pela utilização de espaço na Casa das Artes (Avenida Primeiro de Março, 59 – Centro, Novo Hamburgo) para a instalação de uma cafeteria. Publicado no final de 2019, a abertura dos envelopes com os concorrentes será no dia 21 de janeiro, no Centro Administrativo Leopoldo Petry.
Localizada em espaço nobre no Centro de Novo Hamburgo, a Casa das Artes oferece diversos eventos, como exposições de arte, mostras de cinema e apresentações musicais e teatrais, que diariamente trazem um público consumidor para o espaço. O valor mínimo da proposta para taxa mensal de concessão remunerada de uso é de R$ 1.200,00, que compreende as taxas de uso do espaço e despesas de água e energia elétrica.
A área da cafeteria é de 39,44 m², possuindo ainda, espaço destinado a depósito com área de 3,27 m², totalizando em um espaço total de 42,71 m². A ideia é criar um ambiente de convívio com um espaço convidativo para interação com a cultura e a arte. “Buscamos qualificar ainda mais o ambiente da Casa das Artes, oferecendo, além da proposta cultural, um ponto de encontro e relacionamento da comunidade artística da cidade”, afirma o secretário da Cultura de Novo Hamburgo, Ralfe Cardoso.
A instalação da cafeteria oferece o direito de exploração comercial do espaço pelo prazo de 36 meses, com funcionamento regular dentro dos horários da Casa das Artes. O concessionário vencedor da concorrência pública terá como responsabilidade as despesas que possam incindir no período de concessão para o pleno funcionamento da cafeteria, como a higienização e limpeza do espaço, de acordo com as normas da Vigilância Sanitária, a manutenção de mobiliário e questões referentes a recursos humanos, além de atenção quanto a utilização de equipamentos de segurança do trabalho, conforme disposto na legislação trabalhista.
A Casa das Artes funciona regularmente de segundas a sextas-feiras, e conforme o cronograma mensal de espetáculos, eventos e atividades, eventuais aberturas em sábados, domingos e feriados, bem como eventos realizados no turno da noite podem oferecer oportunidades extras de abertura do espaço da cafeteria para fins comerciais. Para participar do processo licitatório, é necessário constituir pessoa jurídica, em plena regularidade fiscal e que atenda aos requisitos dispostos no edital, que você pode conferir no link (clique aqui).