Comprovando seu compromisso com os hamburguenses, a Prefeitura de Novo Hamburgo formalizou um contrato que garante o financiamento de mais de R$ 28 milhões para o programa Pró-Moradia. O ato ocorreu durante a Assembleia Municipal do Orçamento Participativo, no dia 1º de setembro e foi concluída com a assinatura total dos contratos no gabinete do prefeito Tarcísio Zimmermann, no dia 3, com a participação do secretário Geral de Governo e Relações Comunitárias, Egon Kirchheim, o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Roque Werlang, e os agentes da Caixa Econômica Federal, Jairo Antônio Manfro (gerente agência Novo Hamburgo), Roque Schneider (gerente regional), Paulo Boeira (superintendente regional) e Sibele Kunst (gerente de atendimento).

Os documentos garantem os investimentos em quatro localidades reconhecidamente carentes do Município: as vilas Marcírio J. Pereira (bairro Primavera), Martin Pilger (Vila Nova), Getúlio Vargas (Canudos) e a Vila das Flores (Rondônia). Conforme Tarcísio, essa é a segunda grande conquista do governo no que diz respeito à regularização de áreas de vulnerabilidade social que contam com habitações precárias. “Conseguimos uma autorização especial do Ministério das Cidades para assinar o contrato. Assim que os projetos de engenharia forem concluídos poderemos iniciar as licitações”, afirma o prefeito. A primeira conquista na área foi a aprovação, no ano passado, dos projetos de regularização fundiária da Vila Palmeira, que somam R$ 18 milhões.

No total, com o Pró-Moradia, mais de 800 famílias serão beneficiadas, por construções ou reformas de casas e investimentos em obras de planejamento social, saneamento básico, abastecimento de água, pavimentação asfáltica, iluminação e áreas públicas. “Acredito que teremos condições de iniciar até o fim do ano as obras na vila Martins Pilger e Marcírio J. Pereira”, completa Tarcísio. Para que sejam concluídos os projetos a Universidade Feevale, que também foi parceira na estruturação dos documentos para a regularização da Vila Palmeira, novamente auxiliará o setor de engenharia da Prefeitura.

Saiba Mais:

As vilas Martin Pilger, Getúlio Vargas, Marcírio J. Pereira e das Flores foram ocupadas há aproximadamente 30 anos. Suas formações se deram de forma espontânea, sendo que a maioria da população assentou-se nestes locais na década de 80. A grande maioria das casas, hoje existentes, são de madeira, alvenaria simples e/ou mistas. O sistema viário é formado por becos, ruelas e acessos, sem pavimentação de qualquer tipo, existe no local infraestrutura de abastecimento de água, energia elétrica e drenagem pluvial, que passarão por uma avaliação de eficiência. A rede de esgoto é lançada diretamente na rede pluvial existente.

Obras executadas pelo Pró-Moradia

A proposta de intervenção refere-se a regularização fundiária e urbana destas quatro vilas, contemplando melhorias ou implantação de abastecimento d’água; energia elétrica; esgotamento cloacal e pluvial; iluminação pública e sistemas viários.

Em relação às unidades habitacionais existentes, de acordo com estudos preliminares realizados, algumas permanecerão no local e receberão reformas e outras deverão ser removidas e reassentadas dentro da mesma área, com exceção da Martin Pilger que deverá ser reassentada em área próxima à mesma, em um loteamento a ser construído. Também será desenvolvido um Projeto Técnico Social, com o objetivo de mobilizar a população desses locais. A ideia é favorecer uma mudança de hábitos nos beneficiários em relação a saúde e ao meio ambiente.

Caracterização dos locais

Martim Pilger

Localização - Bairro Vila Nova

Número de famílias atendidas: 123 famílias

Valor do financiamento: R$ 4.206.600,00

Valor de contrapartida: R$ 221.400,00

Total de investimento: R$ 4.428.000,00

Tempo de Ocupação: 25 anos

Propriedade da área: Municipal

Reassentamento: Em área anexa de propriedade particular.

Vila Getúlio Vargas

Localização - Bairro Canudos

Número de famílias atendidas: 418 famílias

Valor do financiamento: R$ 14.295.600,00

Valor de contrapartida: R$ 752.400,00

Total de Investimento: R$ 15.048.000,00

Tempo de Ocupação: 30 anos

Propriedade da área: Municipal/Particular

Reassentamento: No próprio local

Marcírio J. Pereira

Localização - Bairro Primavera

Número de famílias atendidas: 52 famílias

Valor do financiamento: R$ 1.778.400,00

Valor de contrapartida: R$ 93.600,00

Total de investimento: R$ 1.872.000,00

Tempo de Ocupação: 40 anos

Propriedade da área: Municipal

Reassentamento: No próprio local

Vila das Flores

Localização - Bairro Canudos

Número de famílias atendidas: 220 famílias

Valor do financiamento: R$ 7.524.000,00

Valor de contrapartida: R$ 396.000,00

Total de investimento: R$ 7.920.000,00

Tempo de ocupação: 25 anos

Propriedade da área: Municipal

Reassentamento: No próprio local