A Prefeitura de Novo Hamburgo iniciou nesta semana a implantação de um novo sistema de informática integrado de Administração. Dividido em módulos, o software objetiva a modernização da gestão pública, além de oferecer maior eficiência, segurança e agilidade no atendimento ao contribuinte. O período de implantação total deve acontecer em até dois anos e prevê serviços de instalação, migração de dados do sistema anterior, testes e treinamento dos servidores.

A equipe responsável por este projeto é composta por representantes da Secretaria de Tecnologia da Informação e Inclusão Digital (SETID) e profissionais da empresa que venceu a licitação. O investimento é de aproximadamente R$ 2,7 milhões. Uma das principais vantagens do novo sistema é a utilização do conceito de cadastro único, que compartilha a mesma base de dados e elimina a duplicidade e redundância de registros. Assim, cada contribuinte é cadastrado uma única vez no sistema da Prefeitura, que pode ser consultado por qualquer uma das secretarias.

Ao todo, 11 módulos serão trabalhados (confira lista abaixo), mas há a possibilidade de expansão de acordo com a necessidade de trabalho. “O mercado de Tecnologia da Informação está caminhando para a integração e isso traz uma série de vantagens como eficiência e agilidade na gestão além do melhor fluxo de informações. Futuramente também poderemos ampliar os serviços oferecidos pelo portal do Município”, explica o diretor de Sistemas de Informação, Éder Marinho de Oliveira. Para a secretária da SETID, Márcia Schüler, a modernização de sistemas era necessária e aproximará a Administração da comunidade hamburguense. “A tecnologia permite que a gente conheça melhor cada cidadão, perceba quais são as necessidades dos contribuintes e desta forma atenda melhor a população”, ressalta.

Grupo fiscalizará implantação do novo sistema

Para acompanhar a programação estabelecida pelo cronograma de implantação, foi instituído um comitê gestor, que também será responsável pela fiscalização da prestação de serviços, emissão dos termos e pagamentos. Ao todo, 13 servidores municipais compõe o grupo que reúne, além de especialistas em Tecnologia da Informação, dois representantes de cada secretaria envolvida na implantação dos módulos. As primeiras cinco etapas do sistema deverão operar em até seis meses.

Conheça cada um dos módulos que serão instalados:

- Módulo de Gestão das Receitas Próprias: gestão dos processos da Secretaria da Fazenda (SEMFAZ) que compreendem a gestão tributária (ISSQN, IPTU, ITBI), das taxas diversas, das contribuições, da dívida ativa, das demais receitas não-tributáveis e da arrecadação municipal.

- Módulo de Ouvidoria: gestão dos serviços de ouvidoria do Município, viabilizando um canal permanente de comunicação com o cidadão e um acompanhamento e mapeamento dos processos de trabalhos internos da Prefeitura no que diz respeito ao atendimento das solicitações.

- Módulo de Gestão Ambiental: gestão dos processos da Secretaria do Meio ambiente (SEMAM) que compreendem atividades de licenciamento ambiental, alvarás, vistorias, automação de empreendedores e demais procedimentos da SEMAM.

- Módulo de Gestão dos Processos da PGM: gestão dos processos da Procuradoria Geral do Município (PGM) com a finalidade de possibilitar um efetivo acompanhamento e controle processual online.

- Módulo de Gestão de Recursos Humanos: gestão dos processos do departamento de gestão de pessoas que compreendem a administração do quadro de pessoal no que diz respeito ao cadastro de funcionários, folha de pagamento, benefícios, cedências, ponto eletrônico, recrutamento, seleção e treinamento.

- Módulo de Fiscalização do Município: Compreende rotinas que possibilitam um controle efetivo dos procedimentos de fiscalização municipal (notificação, intimação, autos de infração e multas), nas suas diversas secretarias e de acordo com a legislação vigente.

- Módulo de Gestão dos Projetos e Edificações: gestão e acompanhamento dos projetos de construção civil do Município, da administração do Plano Diretor Urbanístico Arquitetônico (PDUA), bem como da emissão de certidões de Habite-se e demais documentos oficiais relacionados.

- Módulo de Gestão Escolar: gestão integrada das escolas municipais compreendendo os processo de gestão acadêmica (matrícula, avaliação, frequência), gestão financeira, gestão da merenda escolar e gestão de bibliotecas, bem como a gestão dos processos vinculados a Secretaria de Educação e Desporto (SMED).

- Módulo de Gestão dos Contratos Habitacionais: destina-se ao gerenciamento dos contratos habitacionais do Município, por parte da Secretaria de Habitação (SEHAB), referente aos assentamentos realizados pelo Fundo de Habitação Popular.

- Módulo de Gestão dos Cemitérios Municipais: Módulo de necrópoles, destinado a gestão dos processos realizados nas unidades de cemitérios do Município.

- Módulo de Gestão dos Contratos de Aluguéis: destinado ao gerenciamento dos contratos de aluguéis de imóveis e espaços públicos do Município, bem como dos aluguéis de espaços do Mercado Público e das concessões de uso de acordo com a legislação vigente.