Representantes de associações e conselhos de profissionais, empresários, sindicatos, empreendedores industriais, comerciais e de serviço (em especial as áreas relacionadas ao licenciamento) e gestores públicos estiveram reunidos na quinta-feira, 31 de março, no Parque Henrique Luiz Roessler (Parcão), para tirar as dúvidas sobre o processo de licenciamento ambiental de Novo Hamburgo.

O encontro foi promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM). O titular da pasta, Ubiratan Hack, foi quem apresentou o funcionamento do processo. Entre as principais questões abordadas estiveram: quem precisa se licenciar, como fazer, documentos necessários, prazos e, principalmente, como montar o processo de licenciamento.

A iniciativa faz parte de um trabalho pedagógico da secretaria, que visa agilizar a aprovação das licenças. “Temos como meta o prazo de 15 dias para aprovar as licenças das atividades. Por isso, neste primeiro momento estamos ensinando e auxiliando os responsáveis pelas atividades que precisam realizar o licenciamento. Porém, poucas pessoas das convocadas compareceram ao encontro. Em breve estaremos intensificando a vigilância dos processos e aqueles que chegarem a SEMAM incompletos serão devolvidos junto com o laudo sem competência legal, além da autuação da atividade”, explica Hack.

Para mais informações e solicitações, o contribuinte pode entrar em contato com a Diretoria de Licenciamento Ambiental da SEMAM, pelo telefone 3594-9999. Os documentos necessários para o licenciamento estão disponíveis aqui.