Contas públicas motivam reunião no TCE

Publicada em 12/01/2011 - Atualizada em 17/10/2024
Representantes do Município se reuniram ontem no gabinete de Iradir Pietroski - Foto: Ronan Dannenberg
O prefeito Tarcísio Zimmermann se reuniu terça-feira, dia 11 de janeiro, com o vice-corregedor e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Iradir Pietroski, em Porto Alegre, para discutir um parecer do representante do órgão estadual ligado às contas do Município. Na avaliação de Pietroski, foram somados os gastos com pessoal da Prefeitura e da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), chegando a 51,9% das despesas, ultrapassando o máximo de 51% permitido em Lei. Porém, na avaliação da Administração, os gastos são de 41%, pois as despesas da FSNH não podem ser incluídas na mesma conta, já que a entidade se configura um órgão independente.

Na reunião, Tarcísio esteve acompanhado do procurador geral do Município, Ruy Noronha, e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia, Trabalho e Turismo, Carlos Finck. O prefeito entregou uma análise detalhada dos gastos da Prefeitura, além de legislação vigente que ratifica a posição da Administração diante da separação das despesas com a FSNH. “Caso esse parecer vá a plenário no TCE e seja decidido que essas contas tenham que ser unificadas, Novo Hamburgo terá um enorme prejuízo. Teremos dificuldades na nomeação de novos servidores, principalmente em áreas vitais como da saúde e da educação”, salientou o prefeito. “Grande parte dos recursos que a FSNH recebe nem são frutos de repasse diretos da Prefeitura, o que classifica-os como uma entidade que não depende totalmente das verbas que são encaminhadas pelo Município”, completou.

O chefe do Executivo ainda destacou que caso o TCE acate esse parecer, não só Novo Hamburgo, como toda a região pode ser prejudicada. “Todos os municípios que estão utilizando nosso modelo de gestão da saúde terão problemas”, afirmou. Durante a reunião, Pietroski afirmou que vai reavaliar o caso e buscar ajudar o Município. O chefe de gabinete do vice-corregedor, Antonio Juarez Hampel Schlichting, também participou da reunião.