A situação do Rio dos Sinos tem preocupado a Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) de Novo Hamburgo. O último monitoramento da qualidade da água, ocorrido na sexta-feira, dia 16 de novembro, mostrou que os níveis do rio estão muito baixos (0,95 metro) e isso é ainda mais preocupante se consideradas as altas temperaturas desta época do ano e a escassez de chuva, que diminuem a capacidade de retenção de oxigênio (a concentração de oxigênio dissolvido também deu sinais negativos, em torno de 3 mg/L). Mas a situação pode ficar ainda mais grave se houver a disposição de produtos químicos no rio. Por isso, desde quarta-feira, dia 21, a SEMAM intensificou a fiscalização nas indústrias do Município, por meio da operação Rio Vivo. São quatro equipes que vistoriam a documentação relacionada ao licenciamento ambiental, bem como a qualidade e a quantidade dos efluentes descartados pelas empresas, principalmente curtumes e galvanoplastias.

Na quinta-feira, dia 22, a SEMAM ganhou um reforço de peso para realizar esse trabalho: a Delegacia de Polícia de Proteção ao Meio Ambiente (DEMA). São quatro agentes que têm a função de orientar os empresários e de apurar crimes contra o Meio Ambiente. “A qualidade do rio é algo que nos preocupa, não apenas pelos riscos de mortandades de peixes, mas também pelo estado da água que a população consome. O que está acontecendo é uma atuação em conjunto entre o DEMA e a SEMAM, em que os dois têm o mesmo objetivo, porém nós temos o olhar criminal e elaboramos procedimentos diferentes”, explica a titular do DEMA, Roberta Mariana Bertoldo. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Ubiratan Hack, esse processo é uma continuidade do Projeto Rio Vivo, que há um ano monitora a qualidade da água do rio. “A operação tem cunho pedagógico e repressivo. Nós procuramos informar as empresas que elas não podem despejar substâncias perigosas de qualquer maneira e também as consequências legais a que elas podem ser submetidas”, afirma Hack. Ainda segundo o secretário, a operação deve ocorrer enquanto o rio estiver em condições de risco. Qualquer objeção à fiscalização nas empresas pode ser considerada crime.

Resultados

Nos dois primeiros dias de fiscalização ostensiva, 26 empresas foram vistoriadas. Destas, 16 receberam notificações e terão um prazo para se regularizarem. Caso não se adaptem às leis ambientais, essas empresas podem ser interditadas. Além das notificações, ocorreram quatro interdições em empresas que não tinham licenciamento ambiental ou que lançavam efluentes de forma inadequada. Estas ficarão lacradas até que comprovem a regularização ao órgão ambiental.

A SEMAM está autuando apenas as empresas licenciadas pelo Município que foram constatadas com irregularidades. No caso de empresas que foram licenciadas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), a SEMAM enviará um relatório ao órgão estadual para que sejam tomadas as devidas providências.