A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e a Secretaria de Meio Ambiente (Semam), juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), estiveram representadas na reunião-almoço de quinta-feira, dia 6, promovida pelo Sindicato das Indústrias de Material Plástico no Estado do Rio Grande do Sul (Sinplast).

O encontro reuniu empresários do setor e ocorreu na sede do Instituto Brasileiro de Tecnologia do Couro, Calçado e Artefatos (IBTeC), em Novo Hamburgo. Na oportunidade, integraram a mesa da reunião-almoço o vice-presidente Regional do Vale do Sinos do Sinplast, Cláudio Longhi, o diretor da entidade, Gerson Haas, e o secretário executivo do Sinplast, Gilberto Mosmann, entre outros membros do sindicato.

Nessa ocasião, a diretora de Desenvolvimento Urbano da Seduh, Laís Corteletti, com a participação da diretora de Licenciamento Ambiental da Semam, Camila Bernardes Azambuja, fez uma apresentação aos convidados com a temática “Dificuldades de liberar alvarás? Pendências nas licenças? Passe na Seduh”. O objetivo foi se colocar à disposição dos industriários para prestar esclarecimentos sobre a regularização de edificações, por meio dos trâmites na emissão da certidão de Habite-se.

Os respectivos secretários das pastas Seduh, Roberta Gomes de Oliveira, e Semam, Udo Sarlet, também estiveram disponíveis para informar e responder questionamentos dos presentes, assim como a chefe de Gabinete da Sedec, Ana Rita Schenkel, e a gerente de Inovação e Captação, Rose Pereira, que representaram a secretária Paraskevi Bessa-Rodrigues no encontro.

Licenças seguem as diretrizes do Plano Diretor do Município

A secretária Roberta, da Seduh, ressaltou durante a reunião que há uma grande sinergia entre as pastas na Gestão Fátima Daudt e que esse entrosamento se reflete em maior agilidade no atendimento e, por consequência, na resolução de demandas. Vale ressaltar que a Seduh e a Semam estão localizadas estrategicamente no mesmo sexto andar do Centro Administrativo Leopoldo Petry e ambas analisam licenciamentos de construções conforme as atribuições pertinentes a cada secretaria.

Conforme a diretora Laís, o primeiro passo para a regularização é conhecer a situação cadastral da edificação, buscando a informação no Cadastro Digital da Prefeitura, que fica no terceiro andar do Centro Administrativo. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas, sem fechar ao meio-dia.

O passo seguinte, ainda de acordo com Laís, é consultar o Plano Diretor Urbanístico Ambiental para confirmar se a atividade exercida é compatível ao zoneamento. A seção Plano Diretor, situada no terceiro andar do Centro Administrativo e junto ao Cadastro Digital, tem atendimento de segunda a sexta-feira, do meio-dia às 17 horas. Já ao fornecimento de alvará de licença para cada estabelecimento, emitido pela Sedec, a secretaria aplica o Código de Posturas do Município de Novo Hamburgo (Lei Nº 85/1954). A reunião-almoço foi aberta a perguntas e considerada produtiva por apresentar pautas de interesse público.