EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2025 - RECONSTITUIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO FORUM SETORIAL DE ARTES PLASTICAS, AUDIOVISUAL E CARNAVAL 2025-2026 

INSCRIÇÃO PARA CANDIDATO

Dados de Identificação
Segmento Cultural
Seu vínculo com o segmento cultural se refere a(ao)
Documentos exigidos
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Termos e Autorizações
Declaro que:
  1. tenho 18 anos ou mais;
  2. estou inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  3. sou residente em Novo Hamburgo, conforme endereço informado e comprovante anexo;
  4. não ocupo cargo efetivo ou comissionado (CC) em órgão vinculado ao Poder Público Municipal;
  5. não sou conselheiro representante da sociedade civil, que tenha cumprido o limite de 4 (quatro) anos de mandato ininterrupto, independentemente de segmento, hipótese expressa no §2º, do Artigo 39 da Lei 2667/2013.
  6. possuo vínculo com o segmento ao qual me candidatei como conselheiro;
  7. estou ciente que a vinculação ao segmento poderá ser impugnada por pessoa já credenciada, caso em que será submetida a todos os credenciados no segmento;
  8. estou ciente das atribuições e competências do cargo de Conselheiro junto ao Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, possuo disponibilidade para acompanhar as reuniões ordinárias mensais do CMPC, e as reuniões extraordinárias, quando convocadas, comprometendo-me a cumprir com zelo e responsabilidade a função de Conselheiro;
  9. estou ciente de que a manutenção da vaga conquistada como representante do Segmento Cultural, na condição de titularidade ou de suplência, depende da frequência nas plenárias, nos termos do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural-CMPC.
  10. estou ciente de que informações falsas neste formulário implicarão em sanções civis, administrativas e criminais previstas na legislação aplicável.
Declaro que: