Formulários e diretrizes

Acesso rápido aos formulários e diretrizes utilizadas no licenciamento ambiental.

Links Indústria 
 
1. Alteração de Responsabilidade Ambiental

 

2. Formulário de não exercício de atividade

 

3. Formulário de Isenção de Licenciamento Ambiental

 

4. Formulário Indústria LO

 

5. Formulário Indústria LP e LI

 

6. Formulário de Lavagem de Veículos

 

7. Formulário de Lavanderia

 

8. Formulário Serviços de Saúde e Serviços Veterinários

 

9. Formulário de Shopping, Supermercado e Minimercado, Centro Comercial

 

10. Formulário de Oficina Mecânica/CDV/Depósito de Veículos

 

11. Formulário Sistema de Esgotamento Sanitário

 

12. Diretriz Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

 

13. Diretriz Sistemas de Controle de Emissões Atmosféricas

 

14. Diretriz Centro de Desmanche ou Remoção e Depósito de Veículos

 

15. Diretriz Lavagem de Veículos

 

16. Diretriz Plano Anual de Atividades

 

17. Planilha de Resíduos Sólidos e Efluentes

 

18. Planilha de Recebimento de Resíduos

 

19. Diretriz para Placa de Licenciamento Indústria

Estabelecimentos licenciados com:

- recuo da fachada maior que 10 metros deverão instalar a placa indicativa com o dimensionamento 150cm x 100cm, independente da largura da fachada.  

- fachada até 10 metros deverão instalar a placa indicativa com o dimensionamento 50cm x 35cm

 

20. Modelo Placa 50X35

 

21. Modelo Placa 150X100

 

Links Construção Civil/Infraestrutura 
 

1. Formulário Área de Lazer

 

2. Formulário Cemitério

 

3. Formulário Estações Rádio Base

 

4. Formulário Mineração

 

5. Formulário Obras Civis e Parcelamento de solo

Documentos:

 

6. Formulário Recebimento e Beneficiamento RSCC

 

7. Diretriz para Plano de Gerenciamento de Resíduos Construção Civil

 

8. Termo de Referência Plano de Controle Ambiental

PCA2017.pdf177.46 KB

 

9. Diretriz para Placa de Licenciamento Obras e Estações Rádio-Base

- até 960m2 estão dispensados da instalação de placa indicativa de licenciamento ambiental.

- de 960m2 até 2000m2  deverão instalar a placa indicativa com o dimensionamento 50cm x 35cm

- acima de 2000 m2 deverão instalar a placa indicativa com o dimensionamento 150cm x 100cm.  

 

10. Modelo Placa 50X35

 

11. Modelo Placa 150X100

 
Diversos 

Ficha de Castração

 

Declaração de Cumprimento de Obrigações 

 

Passo a passo de como encaminhar o licenciamento ambiental ou documentações pertinentes à SEMAM (serviços)