Procon de Novo Hamburgo tem programação para comemorar Dia Mundial do Consumidor

Procon de Novo Hamburgo tem programação para comemorar Dia Mundial do Consumidor

Publicado em 28/02/2019 - Editado em 10/03/2019
Crédito
Arte/PMNH

A maioria das pessoas já passou por episódios de insatisfação diante da compra de algum produto ou serviço. E, muitos também ainda não sabem ou não conhecem o caminho para buscar seus direitos como consumidor. Para esclarecer e fortalecer esta consciência é que o Procon de Novo Hamburgo abre as comemorações do Dia Mundial do Consumidor com uma Blitz Educativa. A ação será na sexta-feira, entre as 10h e 13h, no Centro da cidade, em que funcionários do órgão de defesa do consumidor vão percorrer pontos do comércio e conversar tanto com comerciantes quanto com consumidores, esclarecendo direitos e deveres. “Vamos tratar dos principais pontos que geram dúvida entre os consumidores como compras pela Internet, prazo para troca ou devolução de produtos, contratação de serviços por telefone, entre outros”, diz a subprocuradora do Procon, Cláudia Schenkel.

A programação* segue na outra semana:

07/03 - 9h às 13h30 – em local a ser definido - Unidade Móvel do Procon -

11 a 15/03 - Mutirão online de renegociação de dívidas bancárias - A ação será através do site www.consumidor.gov.br. No dia 14, o expediente será exclusivamente para atender as demandas do mutirão online.

11/03 - Lançamento do novo portal do Procon-NH

13/03 - 8h às 10h - Procon no Programa Melhor Idade (PMI) - Participação do Procon no programa desenvolvido pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel), para repassar informações especialmente ao consumidor da terceira idade.

15/03 - 9h30 às 13h30 - Divulgação do Portal consumidor.gov com a unidade móvel do Procon em local a ser definido

18 e 19/03 - Unidade Móvel do Procon nas escolas municipais integrantes do projeto que será desenvolvido a partir de abril alertando os pequenos consumidores sobre a ação do órgão.

21/03 - 7h30- Auditório da CDL - Palestra com associados da ACI, CDL e Sindilojas - Orientação aos fornecedores quanto aos direitos e deveres do consumidor e do fornecedor para uma relação de consumo equilibrada

*Programação sujeita a alterações

Assuntos que devem ser permanentes

A subprocuradora do Procon NH salienta que ações e assuntos abordados na semana do Consumidor deverão ganhar caráter permanente, como a participação nos encontros do PMI. O Procon integrará os encontros do PMI para informar e orientar os consumidores na busca de solução para qualquer problema de consumo. Estes encontros, de acordo com Claudia, são fundamentais já que mais de 50% dos atendimentos são de idosos, em especial ligado a assuntos financeiros.
Outra ideia, de acordo com ela, é também criar uma permanência no que diz respeito às discussões com as entidades, como a CDL e Sindilojas. “A palestra tem como principal objetivo conscientizar os fornecedores dos direitos dos consumidores, a fim de evitar conflitos para que a relação de consumo seja equilibrada”, diz Cláudia. Na oportunidade, também serão esclarecidas dúvidas de empresários e apresentação de cases.

A data

O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado, pela primeira vez, em 15 de março de 1983. Essa data foi escolhida em razão do famoso discurso feito, em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos EUA, John Kennedy. Em seu discurso, Kennedy salientou que todo consumidor tem direito, essencialmente, à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido. Isto provocou debates em vários países e estudos sobre a matéria, sendo, por isso, considerado um marco na defesa dos direitos dos consumidores.

No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, mas entrou em vigor apenas em 11 de março de 1991. Sua necessidade nasceu da luta do movimento de defesa do consumidor no País, que começou com a vigência da Lei Delegada nº 4, de 1962, e se fortaleceu em 1976, com a criação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo. Isso serviu de incentivo e modelo para a criação dos demais Procons do País.